PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Receita suspende compra de licenças do Office

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007

Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Recurso extraordinário

Justiça garante exportação de mamão

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

E-mail mal educado não justifica demissão

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA